Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

8000519-69.2022.8.05.0253

Remessa Necessária CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desa. Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda
Partes do Processo
JUIZ DE DIREITO 1 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANHACU
Autor
MUNICIPIO DE TANHACU
CNPJ 13.***.***.0001-48
Autor
TANHACU PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
MUNICIPIO DE TANHACU
CNPJ 13.***.***.0001-48
Reu
BERANICE PEREIRA DE SOUSA
CPF 893.***.***-72
Reu
Advogados / Representantes
SIDINEY PIRES SANTANA
OAB/BA 47302Representa: PASSIVO
THASSIO ANALBERTO LOPES SANTANA
OAB/BA 66969Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Transitado em Julgado em 24/09/2025

24/09/2025, 11:42

Baixa Definitiva

24/09/2025, 11:42

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

24/09/2025, 11:42

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 11:41

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANHAÇU em 27/08/2025 23:59.

30/08/2025, 22:15

Decorrido prazo de BERANICE PEREIRA DE SOUSA em 27/08/2025 23:59.

30/08/2025, 22:14

Publicado Decisão em 05/08/2025.

05/08/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 03:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 15:06

Conhecido o recurso de BERANICE PEREIRA DE SOUSA - CPF: 893.159.605-72 (RECORRIDO) e não-provido

30/07/2025, 16:34

Conclusos #Não preenchido#

24/04/2025, 15:29

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 15:27

Recebidos os autos

24/04/2025, 14:13

Distribuído por sorteio

24/04/2025, 14:13
Documentos
Decisão
01/08/2025, 15:06
Decisão
30/07/2025, 16:34
Sentença
14/02/2025, 20:57
Despacho
24/06/2024, 14:03
Ato Ordinatório
18/10/2022, 07:57