8000276-14.2018.8.05.0206

Mandado de Segurança CívelExoneração ou DemissãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/03/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE QUEIMADAS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Remessa Necessária Cível · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 21

Partes do Processo

DARCY MARIA CARNEIRO MASCARENHAS

CPF 930.***.***-34

Autor

PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADAS

Reu

Advogados / Representantes

ANGELA MASCARENHAS SANTOS

OAB/BA 13967•Representa: ATIVO

ANTONIO CESAR OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA 31735•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 12:39

Baixa Definitiva

21/10/2025, 12:39

Juntada de certidão

21/10/2025, 12:38

Determinado o arquivamento definitivo

21/09/2025, 11:26

Conclusos para decisão

29/07/2025, 13:32

Juntada de conclusão

29/07/2025, 13:32

Juntada de certidão

17/07/2025, 14:18

Recebidos os autos

17/07/2025, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Juiz De Direito De Queimadas, 1ª Vara Dos Feitos De Rel De Cons Civ E Comerciais Recorrido: Municipio De Queimadas Recorrido: Darcy Maria Carneiro Mascarenhas Advogado: Angela Mascarenhas Santos (OAB:BA13967-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif DESPACHO 8000276-14.2018.8.05.0206 Remessa Necessária Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Juizo

25/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/07/2024, 12:14

Expedição de intimação.

08/07/2024, 11:33

Proferidas outras decisões não especificadas

27/06/2024, 15:14

Conclusos para julgamento

27/05/2024, 13:40

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 10:58

Documentos

Decisão

•21/09/2025, 11:26

Despacho

•21/09/2025, 10:09

Acórdão

•20/05/2025, 17:32

Ato Ordinatório

•23/02/2025, 20:09

Ato Ordinatório

•23/02/2025, 20:09

Acórdão

•11/02/2025, 21:03

Despacho

•20/09/2024, 14:03

Despacho

•20/09/2024, 11:04

Decisão

•27/06/2024, 15:14

Despacho

•22/05/2024, 17:28

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/05/2024, 10:51

Documento de Comprovação

•20/05/2024, 10:51

Decisão

•08/05/2024, 14:10

Despacho

•21/11/2023, 22:15

Despacho

•16/08/2021, 17:20