0528343-04.2018.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2018

Valor da Causa

R$ 88.000,00

Orgao julgador

12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

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Partes do Processo

TRINTAX BAR RESTAURANTE E EVENTOS LTDA

Autor

ANIBAL BRITO BITTECOURT

Autor

LEONARDO MARTINS DE MENDONCA

CPF 534.***.***-78

Autor

LEILA RAMOS BITTENCOURT

CPF 551.***.***-00

Autor

FRANCISCO FIDALGO SANCHEZ

CPF 544.***.***-00

Autor

Advogados / Representantes

JOEL MEIRELES DUARTE

OAB/BA 29521•Representa: ATIVO

VANESSA MELO DOS SANTOS

OAB/BA 71432•Representa: ATIVO

PAULO ALEXANDRE TOURINHO ALMEIDA

OAB/BA 34605•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LEILA RAMOS BITTENCOURT em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de FRANCISCO FIDALGO SANCHEZ em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de CHURCHILS ENTRETENIMENTOS LTDA - ME em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de TRINTAX BAR RESTAURANTE E EVENTOS LTDA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de ANIBAL BRITO BITTECOURT em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de LEONARDO MARTINS DE MENDONCA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/03/2026, 21:48

Publicado Decisão em 10/03/2026.

10/03/2026, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 10:51

Embargos de declaração acolhidos

05/03/2026, 19:09

Conclusos para decisão

03/03/2026, 17:48

Juntada de certidão

03/03/2026, 17:48

Decorrido prazo de TRINTAX BAR RESTAURANTE E EVENTOS LTDA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 02:15

Decorrido prazo de ANIBAL BRITO BITTECOURT em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 02:15

Documentos

Decisão

•06/03/2026, 10:51

Decisão

•05/03/2026, 19:09

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 08:31

Sentença

•24/11/2025, 09:25

Sentença

•20/11/2025, 20:11

Despacho

•03/08/2025, 18:07

Despacho

•31/07/2025, 19:33

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 16:59

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 16:59

Decisão

•23/01/2025, 13:20

Decisão

•16/01/2025, 13:56

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 17:40

Sentença

•10/09/2024, 14:30

Sentença

•10/09/2024, 07:43

Despacho

•22/03/2024, 14:40