8000996-43.2023.8.05.0258

Procedimento do Juizado Especial CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2023

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA

Partes do Processo

REINALDO FIRMINO DE CASTRO

CPF 994.***.***-63

Autor

MUNICIPIO DE ARACI

Terceiro

VANEIDE FIRMO OLIVEIRA

Terceiro

ANTONIO CARVALHO DA SILVA NETO

Terceiro

ARACI PREFEITURA GABINETE PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO FONTES MIRANDA

OAB/BA 52049•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de PEDRO FONTES MIRANDA em 16/10/2024 23:59.

11/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de PEDRO FONTES MIRANDA em 16/10/2024 23:59.

10/04/2026, 22:32

Publicado Intimação em 25/09/2024.

10/04/2026, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 20:57

Decorrido prazo de PEDRO FONTES MIRANDA em 23/02/2024 23:59.

28/09/2025, 06:43

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 08:38

Baixa Definitiva

21/11/2024, 08:38

Transitado em Julgado em 18/11/2024

21/11/2024, 08:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACI em 18/11/2024 23:59.

20/11/2024, 03:24

Publicado Intimação em 24/09/2024.

12/10/2024, 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

12/10/2024, 22:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Reinaldo Firmino De Castro Advogado: Pedro Fontes Miranda (OAB:BA52049) Reu: Municipio De Araci Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA INTIMAÇÃO 8000996-43.2023.8.05.0258 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Teofilândia

25/09/2024, 00:00

Expedição de intimação.

23/09/2024, 07:36

Juntada de certidão

23/09/2024, 07:30

Expedição de intimação.

20/09/2024, 17:00

Documentos

Sentença

•20/09/2024, 16:59

Despacho

•18/09/2024, 14:38

Despacho

•25/01/2024, 09:38

Despacho

•29/11/2023, 11:41