8001412-27.2016.8.05.0041

Apelação CívelCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/04/2025

Valor da Causa

R$ 20.013,88

Orgao julgador

Desa. Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE CAMPO FORMOSO

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO

CNPJ 13.***.***.0001-10

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO

Terceiro

ANIZETE LABORDA

Terceiro

CAMPO FORMOSO PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

GUTEMBERG NASCIMENTO FERREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JUSCÉLIO GOMES CURAÇÁ

OAB/BA 46175•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 07:39

Baixa Definitiva

08/04/2026, 07:39

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

08/04/2026, 07:39

Transitado em Julgado em 07/04/2026

08/04/2026, 07:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 04:44

Decorrido prazo de MARILEIDE JOSEFA DE JESUS SILVA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 19:52

Publicado Ementa em 19/02/2026.

20/02/2026, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 04:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 13:56

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO - CNPJ: 13.908.702/0001-10 (APELANTE) e provido em parte

04/02/2026, 09:58

Juntada de Petição de certidão

03/02/2026, 15:54

Deliberado em sessão - julgado

03/02/2026, 15:34

Incluído em pauta para 03/02/2026 08:30:00 Sala de Sessão 01.

16/12/2025, 17:27

Deliberado em Sessão - Adiado

16/12/2025, 17:11

Comunicação eletrônica

26/11/2025, 19:51

Documentos

Acórdão

•04/02/2026, 09:58

Despacho

•01/08/2025, 15:17

Despacho

•30/07/2025, 09:32

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 10:24

Sentença

•20/09/2024, 11:22

Outros documentos

•20/06/2019, 11:22

Outros documentos

•20/06/2019, 11:22

Despacho

•03/04/2019, 22:37

Outros documentos

•19/10/2016, 16:58

Outros documentos

•19/10/2016, 16:57

Outros documentos

•19/10/2016, 16:57

Outros documentos

•19/10/2016, 16:57

Outros documentos

•19/10/2016, 16:57

Despacho

•17/10/2016, 18:43