8000113-42.2021.8.05.0137

Remessa Necessária CívelGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/07/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Des. Maurício Kertzman Szporer

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA

Partes do Processo

RITA DE CASSIA MOREIRA DE LIMA DA CRUZ

CPF 527.***.***-53

Autor

1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE JACOBINA

Autor

LUCIANO ANTONIO PINHEIRO

Terceiro

PREFEITO LUCIANO PINHEIRO

Terceiro

JACOBINA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

FILIPE SANTOS GOMES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA

OAB/BA 29274•Representa: PASSIVO

JOEL CAETANO DA SILVA NETO

OAB/BA 25377•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 21/11/2023

21/11/2023, 10:31

Baixa Definitiva

21/11/2023, 10:31

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

21/11/2023, 10:31

Juntada de certidão

21/11/2023, 10:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 01:43

Decorrido prazo de 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JACOBINA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:51

Juntada de Petição de Documento1

09/10/2023, 13:23

Expedição de Certidão.

30/09/2023, 00:11

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 07:47

Publicado Ementa em 20/09/2023.

21/09/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

21/09/2023, 02:43

Juntada de certidão

20/09/2023, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/09/2023, 15:38

Conhecido o recurso de 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JACOBINA (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

19/09/2023, 12:18

Conhecido o recurso de 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JACOBINA (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

19/09/2023, 09:30

Documentos

Acórdão

•19/09/2023, 09:30

Despacho

•18/07/2023, 13:51

Despacho

•18/07/2023, 10:47

Sentença

•04/05/2023, 17:02

Despacho

•01/09/2022, 10:06

Ato Ordinatório

•22/04/2021, 10:25

Despacho

•24/02/2021, 17:24

Ato Ordinatório

•28/01/2021, 08:46

Despacho

•27/01/2021, 18:20