8001721-41.2022.8.05.0137

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2025

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Orgao julgador

Des. José Cícero Landin Neto

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Partes do Processo

JOAQUIM FRANCO FILHO

CPF 936.***.***-49

Autor

EDICARLA SANTANA DOS SANTOS

CPF 860.***.***-66

Autor

EDICARLA SANTANA DOS SANTOS

CPF 860.***.***-66

Reu

JOAQUIM FRANCO FILHO

CPF 936.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

DALTON MARCEL MATOS DE SOUSA

OAB/BA 44591•Representa: ATIVO

PEDRO ARGEMIRO CARVALHO FRANCO

OAB/BA 16621•Representa: ATIVO

EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA

OAB/BA 27619•Representa: ATIVO

CLAUDIO AUGUSTO DA SILVA FILHO

OAB/BA 66323•Representa: ATIVO

JANE CLEZIA BATISTA DE SA

OAB/BA 27212•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOAQUIM FRANCO FILHO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 02:08

Conclusos #Não preenchido#

09/03/2026, 13:23

Decorrido prazo de EDICARLA SANTANA DOS SANTOS em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 01:36

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2026.

06/03/2026, 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 21:11

Juntada de Petição de contra-razões

06/03/2026, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

04/03/2026, 15:31

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno

03/03/2026, 21:23

Publicado Decisão em 06/02/2026.

06/02/2026, 02:59

Disponibilizado no DJEN em 05/02/2026

06/02/2026, 02:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 09:06

Conhecido o recurso de JOAQUIM FRANCO FILHO - CPF: 936.491.505-49 (APELANTE) e provido

03/02/2026, 18:33

Decorrido prazo de EDICARLA SANTANA DOS SANTOS em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:41

Decorrido prazo de EDICARLA SANTANA DOS SANTOS em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:41

Conclusos #Não preenchido#

16/09/2025, 11:42

Documentos

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 15:31

Decisão

•04/02/2026, 09:06

Decisão

•03/02/2026, 18:33

Despacho

•11/09/2025, 08:29

Despacho

•10/09/2025, 18:53

Sentença

•01/04/2025, 16:02

Sentença

•01/04/2025, 15:38

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 15:20

Despacho

•20/05/2024, 10:42

Despacho

•20/05/2024, 09:56

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 15:20

Decisão

•22/04/2024, 15:19

Decisão

•04/12/2023, 13:38

Decisão

•17/11/2023, 17:43

Ato Ordinatório

•08/11/2022, 11:11