8104759-21.2024.8.05.0001

Acordo De Nao Persecucao PenalPreconceituosaInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

REBECA DE JESUS SANTOS

OAB/BA 56096•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de informação

04/02/2026, 11:21

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 13:23

Baixa Definitiva

26/11/2024, 13:23

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 13:23

Determinado o Arquivamento

21/11/2024, 15:17

Conclusos para despacho

21/11/2024, 14:07

Juntada de Petição de 8104759_21.2024.8.05.0001_cie^ncia da homologac¸

19/11/2024, 14:52

Expedição de ato ordinatório.

18/11/2024, 13:31

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 13:30

Audiência AUDIÊNCIA PRESENCIAL realizada conduzida por 14/11/2024 15:00 em/para 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

18/11/2024, 13:09

Audiência AUDIÊNCIA PRESENCIAL redesignada conduzida por 14/11/2024 15:00 em/para 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

07/11/2024, 16:42

Juntada de informação

24/10/2024, 15:55

Juntada de Petição de 8104759_21.2024.8.05.0001_telefones de contato a

21/10/2024, 17:43

Expedição de mandado.

14/10/2024, 09:31

Mandado devolvido Negativamente

09/10/2024, 01:25

Documentos

Decisão

•04/02/2026, 11:21

Decisão

•21/11/2024, 15:17

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 13:31

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 13:30

Despacho

•05/08/2024, 14:06