0144863-22.2009.8.05.0001

Embargos A Execucao FiscalCompetência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/10/2009

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MARMOTOS COMERCIO E SERVICOS DE MOTOS LTDA - ME

CNPJ 13.***.***.0001-35

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALMERINDA LIZ CAMPOS FERNANDES

OAB/BA 9835•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Embargante: Marmotos Comercio E Servicos De Motos Ltda - Me Advogado: Almerinda Liz Campos Fernandes (OAB:BA9835) Embargado: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Proc. n° 0144863-22.2009.8.05.0001 EM PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0144863-22.2009.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Marmotos Comercio E Servicos De Motos Ltda - Me Advogado: Almerinda Liz Campos Fernandes (OAB:BA9835) Embargado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Proc. n° 0144863-22.2009.8.05.0001 EM PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0144863-22.2009.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

27/09/2024, 00:00

Devolvidos os autos

11/06/2022, 14:09

Expedição de Outros documentos.

28/05/2022, 07:29

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

18/03/2022, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

18/03/2022, 00:00

Ato ordinatório

14/08/2013, 00:00

Ato ordinatório

24/10/2011, 16:32

Ato ordinatório

23/09/2011, 14:49

Expedição de documento

29/10/2009, 15:27

Distribuição

29/10/2009, 14:16

Documentos

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 16:30

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 16:30

Sentença

•24/09/2024, 05:35

Sentença

•24/09/2024, 00:51

Despacho

•20/03/2024, 15:01

Despacho

•20/03/2024, 12:00

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 07:22

Ato Ordinatório

•24/01/2023, 14:17