0572808-98.2018.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2018

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel

Partes do Processo

VALMIR BORGES

CPF 080.***.***-15

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO VIANA PANZERI

OAB/BA 32817•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Valmir Borges Advogado: Rodrigo Viana Panzeri (OAB:BA32817-A) Apelado: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Gabinete da Desª. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0572808-98.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel DECISÃO 0572808-98.2018.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

27/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/09/2021, 15:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 14:59

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

23/09/2021, 00:00

Petição

05/10/2020, 00:00

Publicação

15/09/2020, 00:00

Petição

23/07/2020, 00:00

Petição

09/06/2020, 00:00

Publicação

16/05/2020, 00:00

Improcedência

11/05/2020, 00:00

Publicação

19/03/2019, 00:00

Mero expediente

07/03/2019, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 10:15

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 10:15

Decisão

•24/09/2024, 16:43

Decisão

•24/09/2024, 15:43

Decisão

•04/11/2021, 13:49

Decisão

•04/11/2021, 13:46

Despacho

•06/10/2021, 15:55

Despacho

•06/10/2021, 15:52

Ato Ordinatório

•30/09/2021, 14:59

Decisão

•09/09/2020, 17:32

Ato Ordinatório

•03/09/2020, 15:18

Decisão

•16/07/2020, 08:48

Sentença

•11/05/2020, 21:06

Despacho

•07/03/2019, 09:59