8046817-70.2020.8.05.0001

Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2024

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Orgao julgador

Des. Maurício Kertzman Szporer

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Partes do Processo

VALDEMIRO SANTIAGO DE OLIVEIRA

CPF 086.***.***-69

Autor

RUI COSTA DOS SANTOS

CPF 237.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE PALHARES GUERRA LAGES

OAB/MG 84632•Representa: ATIVO

FLAVIO NERY COUTINHO DOS SANTOS CRUZ

OAB/MG 51879•Representa: ATIVO

MAYRAN OLIVEIRA DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DANIELA LOPES GUGLIANO BENAGLIA MUNHOZ

OAB/SP 130441•Representa: ATIVO

ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA SEGUNDO

OAB/BA 30756•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 17/10/2024

17/10/2024, 11:16

Baixa Definitiva

17/10/2024, 11:16

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

17/10/2024, 11:16

Juntada de certidão

17/10/2024, 11:15

Publicado Decisão em 09/10/2024.

09/10/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 01:10

Juntada de certidão

08/10/2024, 11:52

Outras Decisões

07/10/2024, 15:53

Conclusos #Não preenchido#

30/09/2024, 14:49

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 10:05

Publicado Ementa em 26/09/2024.

26/09/2024, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 05:37

Juntada de certidão

25/09/2024, 15:43

Conhecido o recurso de VALDEMIRO SANTIAGO DE OLIVEIRA - CPF: 086.450.458-69 (APELANTE) e não-provido

24/09/2024, 17:32

Juntada de Petição de certidão

24/09/2024, 15:10

Documentos

Decisão

•07/10/2024, 16:52

Decisão

•07/10/2024, 15:53

Acórdão

•24/09/2024, 14:59

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 08:44

Sentença

•28/09/2021, 14:09

Sentença

•27/09/2021, 12:26

Despacho

•27/07/2021, 01:31

Despacho

•26/07/2021, 23:53

Despacho

•29/06/2021, 15:06

Despacho

•28/06/2021, 10:52

Despacho

•21/09/2020, 15:34

Despacho

•10/07/2020, 13:26

Decisão

•08/05/2020, 18:11

Outros documentos

•07/05/2020, 11:31