8001111-16.2021.8.05.0135

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2021

Valor da Causa

R$ 2.092,46

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITUBERA

CNPJ 14.***.***.0001-28

Autor

MUNICIPIO DE ITUBERA

Terceiro

ITUBERA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

DARIO NASCIMENTO SANTOS

CPF 009.***.***-02

Reu

Advogados / Representantes

HARRISON FERREIRA LEITE

OAB/BA 17719•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 11:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/04/2026, 06:41

Conclusos para julgamento

13/04/2026, 14:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUBERA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:53

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:06

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 18:33

Disponibilizado no DJEN em 28/11/2025

30/11/2025, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 13:36

Expedição de intimação.

27/11/2025, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 09:48

Conclusos para decisão

21/10/2024, 13:39

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 17/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:28

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 11:27

Documentos

Sentença

•17/04/2026, 06:41

Despacho

•26/11/2025, 09:48

Despacho

•03/08/2023, 08:20

Despacho

•18/04/2022, 23:30