Voltar para busca
8000249-89.2024.8.05.0151
Termo CircunstanciadoConstrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA CRIMINAL DE LENÇÓIS
Partes do Processo
DT LENCOIS
CARLOS ALBERTO DE MATOS CALMON FILHO
CARLOS ALBERTO DE MATOS CALMON FILHO
CARLOS ALBERTO DE MATOS CALMON FILHO
CPF 011.***.***-94
Advogados / Representantes
MARCIO DAMASCENO MELO
OAB/BA 54030•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2026, 15:30Juntada de Petição de certidão
27/03/2026, 15:30Decorrido prazo de LUCIANE DE ARAUJO SA em 24/03/2026 23:59.
25/03/2026, 00:15Decorrido prazo de MARCIO DAMASCENO MELO em 23/03/2026 23:59.
24/03/2026, 01:34Decorrido prazo de MARCIO DAMASCENO MELO em 23/03/2026 23:59.
24/03/2026, 01:24Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2026, 13:50Juntada de Petição de certidão
19/03/2026, 13:50Juntada de Petição de #Não preenchido#
16/03/2026, 16:20Publicado Intimação em 16/03/2026.
16/03/2026, 11:37Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/03/2026, 11:09Recebido o Mandado para Cumprimento
13/03/2026, 11:51Recebido o Mandado para Cumprimento
13/03/2026, 11:51Juntada de Outros documentos
13/03/2026, 11:06Juntada de Outros documentos
13/03/2026, 10:43Expedição de intimação.
12/03/2026, 16:05Documentos
Ato Ordinatório
•12/03/2026, 15:56
Decisão
•12/12/2024, 13:04
Ato Ordinatório
•10/09/2024, 11:33
Decisão
•13/06/2024, 11:52