8131755-56.2024.8.05.0001

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

RAIMUNDO RESSURREICAO DE FRANCA

CPF 121.***.***-00

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

BERNARDO SANTANA ALVES NASCIMENTO

OAB/BA 26737•Representa: ATIVO

RODRIGO FERNANDES PENHA

OAB/BA 47577•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RAIMUNDO RESSURREICAO DE FRANCA em 17/10/2024 23:59.

10/04/2026, 02:41

Publicado Decisão em 26/09/2024.

10/04/2026, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 01:23

Decorrido prazo de RAIMUNDO RESSURREICAO DE FRANCA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:51

Publicado Decisão em 22/01/2026.

22/01/2026, 16:49

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

22/01/2026, 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 13:45

Declarada incompetência

12/01/2026, 10:25

Conclusos para decisão

02/09/2025, 16:37

Juntada de certidão

02/09/2025, 16:37

Juntada de informação

26/08/2025, 08:00

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Raimundo Ressurreicao De Franca Advogado: Bernardo Santana Alves Nascimento (OAB:BA26737) Advogado: Rodrigo Fernandes Penha (OAB:BA47577) Reu: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8131755-56.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

27/09/2024, 00:00

Juntada de informação

24/09/2024, 17:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/09/2024, 13:19

Documentos

Decisão

•20/01/2026, 13:45

Decisão

•12/01/2026, 10:25

Decisão

•24/09/2024, 17:14

Decisão

•24/09/2024, 13:19