8132079-46.2024.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Des. Cássio José Barbosa Miranda

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Partes do Processo

PAULO ALVES DA SILVA

CPF 278.***.***-14

Autor

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Terceiro

BANCO DO NORDES SA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Terceiro

Advogados / Representantes

HELDER DE JESUS DE BRITTO

OAB/BA 76557•Representa: ATIVO

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER

OAB/PE 711•Representa: PASSIVO

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO

OAB/PE 25867•Representa: PASSIVO

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR

OAB/BA 55367•Representa: PASSIVO

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA

OAB/PE 27318•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 20/03/2026

20/03/2026, 14:16

Baixa Definitiva

20/03/2026, 14:16

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

20/03/2026, 14:16

Juntada de certidão

20/03/2026, 14:15

Decorrido prazo de PAULO ALVES DA SILVA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 01:38

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 01:38

Publicado Ementa em 26/02/2026.

26/02/2026, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

25/02/2026, 14:56

Juntada de Petição de certidão

25/02/2026, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 17:40

Conhecido o recurso de PAULO ALVES DA SILVA - CPF: 278.847.068-14 (APELANTE) e não-provido

24/02/2026, 16:12

Conhecido o recurso de PAULO ALVES DA SILVA - CPF: 278.847.068-14 (APELANTE) e não-provido

24/02/2026, 07:08

Deliberado em sessão - julgado

23/02/2026, 19:14

Comunicação eletrônica

07/01/2026, 09:35

Documentos

Acórdão

•24/02/2026, 07:08

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 17:57

Sentença

•03/10/2025, 09:21

Sentença

•02/10/2025, 14:56

Ato Ordinatório

•22/06/2025, 11:49

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 12:09

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 12:08

Decisão

•24/09/2024, 09:42

Decisão

•23/09/2024, 11:24