Voltar para busca
8001842-75.2024.8.05.0080
Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/01/2024
Valor da Causa
R$ 54.368,44
Orgao julgador
2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
Partes do Processo
DANIELLE GUIMARAES PEREIRA DE SOUZA
CPF 862.***.***-27
JEAN PAUL BORGES DE SOUZA
CPF 034.***.***-93
AVJR INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ 19.***.***.0001-55
JAIRO JOAO RODRIGUES FERREIRA
CPF 131.***.***-53
ANTONIO VASCONCELOS LUZ FILHO
CPF 140.***.***-53
Advogados / Representantes
ANA PAULA SALES DE JESUS SILVA
OAB/BA 49957•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de DANIELLE GUIMARAES PEREIRA DE SOUZA em 08/08/2025 23:59.
10/03/2026, 05:52Decorrido prazo de JEAN PAUL BORGES DE SOUZA em 08/08/2025 23:59.
10/03/2026, 05:52Decorrido prazo de JEAN PAUL BORGES DE SOUZA em 08/08/2025 23:59.
10/03/2026, 02:33Decorrido prazo de DANIELLE GUIMARAES PEREIRA DE SOUZA em 08/08/2025 23:59.
10/03/2026, 02:33Decorrido prazo de JEAN PAUL BORGES DE SOUZA em 08/08/2025 23:59.
10/03/2026, 02:33Decorrido prazo de DANIELLE GUIMARAES PEREIRA DE SOUZA em 08/08/2025 23:59.
10/03/2026, 02:33Publicado Intimação em 18/07/2025.
10/03/2026, 02:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
10/03/2026, 02:14Decorrido prazo de JEAN PAUL BORGES DE SOUZA em 27/01/2026 23:59.
28/01/2026, 02:50Decorrido prazo de DANIELLE GUIMARAES PEREIRA DE SOUZA em 27/01/2026 23:59.
28/01/2026, 02:50Publicado Intimação em 04/12/2025.
05/12/2025, 16:15Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025
05/12/2025, 16:15Ato ordinatório praticado
02/12/2025, 13:07Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2025, 13:07Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
26/08/2025, 14:42Documentos
Despacho
•23/05/2024, 16:34
Despacho
•21/05/2024, 12:49
Decisão
•30/01/2024, 08:16