8007556-42.2024.8.05.0039

Acordo De Nao Persecucao PenalPerigo resultante de violação de regra de trânsitoCrimes de Perigo ComumCrimes contra Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL MILITAR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAÇARI

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBSON NEVES SILVA

OAB/BA 48797•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de EMERSON DA SILVA DOS SANTOS em 01/10/2024 23:59.

10/04/2026, 20:26

Publicado Despacho em 26/09/2024.

10/04/2026, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 18:38

Juntada de informação

23/04/2025, 15:03

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 17:01

Baixa Definitiva

29/10/2024, 17:01

Juntada de informação

29/10/2024, 17:01

Juntada de Petição de termo de audiência

23/10/2024, 08:47

Juntada de certidão

18/10/2024, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Marcia Dos Reis Ramos Terceiro Interessado: Naria Maria Da Silva Felzembourgh Investigado: Emerson Da Silva Dos Santos Advogado: Robson Neves Silva (OAB:BA48797) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAÇARI DESPACHO 8007556-42.2024.8.05.0039 Acordo De Não Persecução Penal Jurisdição: Camaçari Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro

27/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

25/09/2024, 08:25

Juntada de movimentação processual

24/09/2024, 16:21

Expedição de despacho.

24/09/2024, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 10:54

Conclusos para despacho

11/09/2024, 14:58

Documentos

Despacho

•24/09/2024, 15:02

Despacho

•13/09/2024, 10:54

Despacho

•04/07/2024, 11:14

Despacho

•03/07/2024, 18:20