8018681-83.2021.8.05.0080

Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 11/10/2024 23:59.

13/04/2026, 23:56

Publicado Despacho em 26/09/2024.

13/04/2026, 23:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 23:44

Mandado devolvido Negativamente

17/01/2026, 01:13

Mandado devolvido Positivamente

14/01/2026, 01:10

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:25

Publicado Sentença em 19/11/2025.

19/11/2025, 20:59

Disponibilizado no DJEN em 18/11/2025

19/11/2025, 20:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

19/11/2025, 06:38

Juntada de Petição de informação

17/11/2025, 20:15

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 13:36

Baixa Definitiva

17/11/2025, 13:36

Juntada de certidão

17/11/2025, 13:35

Expedição de Ofício.

17/11/2025, 13:32

Expedição de mandado.

17/11/2025, 13:24

Documentos

Petição

•19/11/2025, 06:38

Sentença

•17/11/2025, 13:20

Sentença

•13/10/2025, 09:31

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 17:01

Despacho

•24/09/2024, 17:16

Despacho

•23/09/2024, 10:54

Despacho

•10/05/2024, 15:23

Despacho

•11/12/2023, 11:55

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 09:56

Despacho

•13/03/2023, 11:45

Despacho

•09/02/2022, 14:46

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 17:29

Despacho

•14/10/2021, 14:10