0500653-14.2017.8.05.0137

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2024

Valor da Causa

R$ 82.500,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

RUBENITA MARIA DA SILVA

CPF 254.***.***-20

Autor

L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

CNPJ 02.***.***.0001-32

Autor

L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Terceiro

L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

CNPJ 02.***.***.0001-32

Reu

RUBENITA MARIA DA SILVA

CPF 254.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS OLIVEIRA SOUZA

OAB/BA 33627•Representa: ATIVO

BRUNO DE MAGALHAES OLIVEIRA COSTA

OAB/BA 27666•Representa: ATIVO

MAIRA COSTA MACEDO

OAB/BA 29718•Representa: ATIVO

MAIRA COSTA MACEDO

OAB/BA 29718•Representa: PASSIVO

BRUNO DE MAGALHAES OLIVEIRA COSTA

OAB/BA 27666•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RUBENITA MARIA DA SILVA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:16

Decorrido prazo de L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:16

Decorrido prazo de L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:16

Decorrido prazo de RUBENITA MARIA DA SILVA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:16

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

22/04/2026, 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 3234454 / BA (2026/0148390-1) autuado em 17/04/2026

22/04/2026, 13:32

Publicado Decisão em 16/04/2026.

16/04/2026, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 02:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 16:36

Outras Decisões

14/04/2026, 16:16

Conclusos #Não preenchido#

14/04/2026, 07:20

Juntada de Petição de contra-razões

13/04/2026, 17:29

Publicado Intimação em 19/03/2026.

21/03/2026, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

21/03/2026, 10:49

Decorrido prazo de RUBENITA MARIA DA SILVA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:54

Documentos

Decisão

•14/04/2026, 16:36

Decisão

•14/04/2026, 16:16

Decisão

•23/02/2026, 14:48

Decisão

•19/02/2026, 09:34

Decisão

•18/02/2026, 16:40

Decisão

•18/02/2026, 16:40

Outros documentos

•04/11/2025, 17:32

Outros documentos

•04/11/2025, 17:32

Outros documentos

•04/11/2025, 17:32

Outros documentos

•04/11/2025, 17:32

Acórdão

•07/10/2025, 21:23

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 18:59

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 18:59

Acórdão

•01/07/2025, 13:47

Despacho

•07/01/2025, 12:48