Voltar para busca
8001813-75.2020.8.05.0141
Apelação CívelVoluntáriaAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/10/2022
Valor da Causa
R$ 121.582,56
Orgao julgador
Des. Cássio José Barbosa Miranda
Processos relacionados
Partes do Processo
ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.***.***.0001-60
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
JERONIMO RODRIGUES
O ESTADO
Advogados / Representantes
JOSE LUIZ MACHADO CAFEZEIRO JUNIOR
OAB/BA 22338•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 15/08/2023
15/08/2023, 15:05Baixa Definitiva
15/08/2023, 15:05Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
15/08/2023, 15:05Expedição de Certidão.
15/08/2023, 15:04Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/08/2023 23:59.
05/08/2023, 01:12Decorrido prazo de MIRIAM SILVA SOUZA em 12/07/2023 23:59.
15/07/2023, 00:39Expedição de Certidão.
22/06/2023, 00:18Publicado Ementa em 19/06/2023.
20/06/2023, 01:23Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
20/06/2023, 01:23Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/06/2023, 21:13Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (APELANTE) e não-provido
15/06/2023, 16:01Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (APELANTE) e não-provido
15/06/2023, 14:48Juntada de Petição de certidão
14/06/2023, 13:53Deliberado em sessão - julgado
14/06/2023, 13:10Expedição de Certidão.
31/05/2023, 00:26Documentos
Acórdão
•15/06/2023, 14:48
Despacho
•18/01/2023, 10:30
Despacho
•18/01/2023, 09:29
Ato Ordinatório
•25/09/2022, 06:12
Sentença
•31/08/2022, 06:23
Sentença
•30/08/2022, 07:46
Despacho
•19/10/2021, 18:34
Despacho
•01/03/2021, 13:01
Despacho
•26/02/2021, 14:07
Outros documentos
•26/02/2021, 13:01
Ato Ordinatório
•04/12/2020, 13:10
Ofício
•29/10/2020, 08:23
Decisão
•07/10/2020, 10:51
Documento de Comprovação
•25/08/2020, 09:33
Documento de Comprovação
•25/08/2020, 09:33