8000813-62.2023.8.05.0229

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda Publica1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS

Partes do Processo

RAFAEL ROCHA DA SILVA

CPF 050.***.***-08

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

NABILA PRACIANO LEAL SILVA

OAB/BA 48423•Representa: ATIVO

ISAQUE SANTOS DA SILVA

OAB/BA 48850•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de intimação.

13/04/2026, 21:55

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2026, 20:07

Expedição de intimação.

12/04/2026, 20:07

Decorrido prazo de NABILA PRACIANO LEAL SILVA em 30/06/2025 23:59.

23/03/2026, 03:44

Publicado Intimação em 10/06/2025.

23/03/2026, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 01:23

Conclusos para despacho

26/01/2026, 14:28

Juntada de Petição de petição

10/01/2026, 20:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/10/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 13:16

Expedição de intimação.

30/10/2025, 13:16

Juntada de Petição de petição

19/10/2025, 13:04

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 16:15

Expedição de intimação.

11/09/2025, 16:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:56

Documentos

Despacho

•12/04/2026, 20:07

Despacho

•30/05/2025, 23:45

Sentença

•24/09/2024, 11:49

Despacho

•03/03/2023, 15:27

Documento de Comprovação

•01/03/2023, 13:08