0178340-70.2008.8.05.0001

Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2008

Valor da Causa

R$ 40.016,00

Orgao julgador

7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

JONHSON HERBET ALMEIDA MARQUES

CPF 797.***.***-00

Autor

PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS

Reu

Advogados / Representantes

JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES

OAB/BA 9446•Representa: ATIVO

MARIANA BASTOS BASTOS LOPES

OAB/BA 23210•Representa: ATIVO

ANA CAROLINA LEITE DOS SANTOS MENEZES

OAB/BA 36330•Representa: PASSIVO

DANIELLI FARIAS RABELO LEITAO RODRIGUES

OAB/BA 21309•Representa: PASSIVO

FELIPE VENTIN DA SILVA

OAB/BA 25973•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JONHSON HERBET ALMEIDA MARQUES em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:17

Decorrido prazo de Porto Seguro Cia de Seguros Gerais em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:17

Publicado Decisão em 04/05/2026.

04/05/2026, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2026, 07:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 13:58

Conclusos para decisão

29/04/2026, 11:17

Juntada de certidão

29/04/2026, 11:17

Decorrido prazo de JONHSON HERBET ALMEIDA MARQUES em 07/02/2025 23:59.

31/03/2026, 03:49

Decorrido prazo de JONHSON HERBET ALMEIDA MARQUES em 07/02/2025 23:59.

31/03/2026, 03:30

Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2024.

30/03/2026, 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2026, 23:34

Decorrido prazo de JONHSON HERBET ALMEIDA MARQUES em 30/07/2025 23:59.

25/03/2026, 14:31

Decorrido prazo de Porto Seguro Cia de Seguros Gerais em 30/07/2025 23:59.

25/03/2026, 14:31

Publicado Despacho em 09/07/2025.

25/03/2026, 10:23

Documentos

Decisão

•30/04/2026, 08:43

Decisão

•29/04/2026, 13:58

Sentença

•03/02/2026, 12:42

Sentença

•02/02/2026, 16:41

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 07:39

Despacho

•07/07/2025, 13:00

Despacho

•26/06/2025, 11:05

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 17:17

Sentença

•24/09/2024, 12:03

Sentença

•23/09/2024, 14:44

Despacho

•12/03/2024, 11:04

Despacho

•11/03/2024, 17:16

Sentença

•05/06/2023, 12:46

Sentença

•02/06/2023, 15:26

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 13:46