8000848-83.2016.8.05.0191

Agravo Em Recurso EspecialPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/02/2026

Valor da Causa

R$ 19.338,48

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI

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Partes do Processo

LUMINAR SAUDE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDE

CNPJ 11.***.***.0001-03

Autor

VALTER VILAR

CPF 009.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

VIRGINIA TORRES DA COSTA RAMOS GALVAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA

OAB/PE 18400•Representa: ATIVO

MATHEUS MENDES CORDEIRO

OAB/PE 48895•Representa: ATIVO

THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA

OAB/BA 39582•Representa: PASSIVO

ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA

OAB/BA 40099•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2026

08/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2026

05/05/2026, 20:10

Conheço do agravo de LUMINAR SAUDE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDE para não conhecer do Recurso Especial

05/05/2026, 20:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2026 Petição Nº 147599/2026 - PET

16/04/2026, 03:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

15/04/2026, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:05

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 58744 e em cumprimento à r. decisão de fls. e-STJ 1198/1199, certifico a retificação da autuação para fazer constar LUMINAR SAUDE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDE, como agravante, no lugar da FACHESF.

14/04/2026, 18:37

Deferido o pedido de FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF - Petição Nº 2026/00147599 - PET no AREsp 3117930, para substituição do polo processual.

14/04/2026, 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0147599 - PET no AREsp 3117930 - Publicação prevista para 16/04/2026

14/04/2026, 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

24/03/2026, 18:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 272580/2026

24/03/2026, 12:06

Protocolizada Petição 272580/2026 (PET - PETIÇÃO) em 24/03/2026

24/03/2026, 11:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 269405/2026

23/03/2026, 18:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/05/2026, 20:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/04/2026, 10:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•16/03/2026, 20:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/02/2026, 17:30

•25/11/2025, 14:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/11/2025, 14:40

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•25/11/2025, 14:40

Acórdão/Decisão Monocrática

•25/11/2025, 14:40