Voltar para busca
0502496-29.2020.8.05.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/03/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
MINISTERIO PUBLICO
Advogados / Representantes
FABIANO AVELINO DOS SANTOS
OAB/BA 76030•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para julgamento
30/04/2026, 15:18Juntada de Petição de alegações finais
17/04/2026, 08:41Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2026.
14/04/2026, 18:58Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/04/2026, 18:58Ato ordinatório praticado
10/04/2026, 14:13Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2026, 14:13Juntada de Petição de #Não preenchido#
28/03/2026, 11:54Ato ordinatório praticado
17/03/2026, 15:12Expedição de intimação.
17/03/2026, 15:12Decorrido prazo de RAFAEL SANTOS PEREIRA em 15/04/2025 23:59.
18/02/2026, 19:03Decorrido prazo de RAFAEL SANTOS PEREIRA em 15/04/2025 23:59.
18/02/2026, 17:15Publicado Intimação em 10/04/2025.
18/02/2026, 16:50Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
18/02/2026, 16:50Decorrido prazo de FABIANO AVELINO DOS SANTOS em 25/08/2025 23:59.
15/01/2026, 00:07Publicado Intimação em 18/08/2025.
14/01/2026, 18:44Documentos
Ato Ordinatório
•10/04/2026, 14:13
Ato Ordinatório
•17/03/2026, 15:12
Despacho
•18/03/2025, 18:19
Ato Ordinatório
•17/10/2022, 13:17
Ato Ordinatório
•17/10/2022, 13:17
Despacho
•01/12/2021, 17:11
Despacho
•22/06/2021, 15:25
Decisão
•28/09/2020, 20:57
Despacho
•31/08/2020, 18:44
Decisão
•19/03/2020, 16:00
Decisão
•06/03/2020, 17:23