0507688-02.2018.8.05.0004

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS OLIVER DE SA

OAB/BA 32787•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS OLIVER DE SA em 01/10/2024 23:59.

14/04/2026, 18:47

Publicado Intimação em 26/09/2024.

14/04/2026, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 17:28

Juntada de Petição de alegações finais

27/03/2026, 17:09

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 06:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 17:02

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 16:30

Conclusos para despacho

20/03/2026, 09:47

Juntada de certidão

23/10/2025, 14:45

Conclusos para julgamento

05/02/2025, 16:05

Juntada de Petição de alegações finais

17/10/2024, 15:18

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 11/10/2024 23:59.

14/10/2024, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Luan Martins Santos Advogado: Marcus Vinicius Oliver De Sa (OAB:BA32787) Reu: Jeovane Dias Dos Santos Testemunha: Osmagno Quirino De Souza Vitima: Claúdia Santos De Araújo Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS INTIMAÇÃO 0507688-02.2018.8.05.0004 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Alagoinhas Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia

27/09/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 17:00

Despacho

•23/03/2026, 16:30

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 17:06

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 17:03

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 15:59

Decisão

•16/04/2024, 13:39

Despacho

•30/12/2023, 18:30

Ato Ordinatório

•31/07/2020, 18:16

Ato Ordinatório

•30/07/2020, 20:20

Ato Ordinatório

•21/07/2020, 20:03

Decisão

•16/07/2020, 19:19

Despacho

•16/07/2020, 16:43

Ato Ordinatório

•03/07/2020, 16:13

Despacho

•17/06/2020, 12:24

Ato Ordinatório

•28/04/2020, 12:33