8007684-05.2022.8.05.0113

Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/10/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Partes do Processo

ORLANDO PORTO ABOBOREIRA

CPF 309.***.***-04

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIO CEZAR VILA NOVA BRITO

OAB/BA 58436•Representa: ATIVO

JORGE ANDRE CERQUEIRA LATRILHA

OAB/BA 17814•Representa: ATIVO

JOSE AUGUSTO FERREIRA FILHO

OAB/BA 11192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ORLANDO PORTO ABOBOREIRA em 23/07/2024 23:59.

23/04/2026, 03:40

Publicado Intimação em 28/06/2024.

23/04/2026, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 03:17

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2026.

19/03/2026, 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 22:48

Conclusos para decisão

16/03/2026, 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 11:19

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 11:18

Juntada de certidão

11/03/2026, 11:26

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 10:59

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2026.

12/02/2026, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

12/02/2026, 11:23

Ato ordinatório praticado

06/02/2026, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 13:32

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 10:13

Documentos

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 11:19

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 11:18

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 13:32

Decisão

•22/10/2025, 10:52

Decisão

•17/10/2024, 17:53

Despacho

•25/09/2024, 00:06

Despacho

•14/06/2024, 01:52

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•10/05/2024, 11:25

Despacho

•25/03/2024, 09:39

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•10/01/2024, 23:38

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 12:50

Decisão

•18/04/2023, 11:01

Decisão

•18/04/2023, 11:01

Decisão

•18/04/2023, 11:01

Ato Ordinatório

•29/03/2023, 11:59