8004227-05.2023.8.05.0250

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/09/2023

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO

Partes do Processo

ODETE CORREIA OLIVEIRA

CPF 275.***.***-68

Autor

OI TV

Terceiro

OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S.A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A SOCIEDADE EMPRESARIA (OI MOVEL S/A, EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Terceiro

Advogados / Representantes

EDMUNDO SANTOS DE JESUS

OAB/BA 65774•Representa: ATIVO

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS

OAB/SP 104342•Representa: PASSIVO

VIVIANE DE FARIAS MACHADO

OAB/RJ 134716•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ODETE CORREIA OLIVEIRA em 03/10/2024 23:59.

11/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de ODETE CORREIA OLIVEIRA em 17/10/2024 23:59.

11/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de OI S.A. em 17/10/2024 23:59.

11/04/2026, 00:59

Publicado Despacho em 26/09/2024.

10/04/2026, 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 22:30

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2024.

10/04/2026, 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 22:28

Conclusos para decisão

12/03/2026, 16:17

Decorrido prazo de ODETE CORREIA OLIVEIRA em 24/03/2025 23:59.

23/02/2026, 22:38

Decorrido prazo de ODETE CORREIA OLIVEIRA em 24/03/2025 23:59.

23/02/2026, 19:56

Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2025.

23/02/2026, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

23/02/2026, 19:15

Decorrido prazo de ODETE CORREIA OLIVEIRA em 21/01/2026 23:59.

12/02/2026, 00:29

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 10:32

Publicado Intimação em 28/11/2025.

29/11/2025, 18:02

Documentos

Despacho

•26/11/2025, 05:54

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 10:36

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 13:14

Despacho

•24/09/2024, 13:00

Despacho

•01/08/2024, 10:55

Decisão

•10/07/2024, 09:17

Decisão

•02/05/2024, 10:30

Decisão

•01/05/2024, 07:46

Despacho

•19/10/2023, 11:46

Despacho

•01/10/2023, 09:40