8070495-80.2021.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/07/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Des. Nivaldo dos Santos Aquino

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Partes do Processo

RENE COSME DE OLIVEIRA

CPF 873.***.***-68

Autor

INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA.

CNPJ 02.***.***.0001-11

Autor

TIM S.A

Terceiro

TIM SA

Terceiro

TIM S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO BATISTA DE LIMA

OAB/BA 68498•Representa: ATIVO

GUILHERME DE MOURA LEAL VALVERDE

OAB/BA 29243•Representa: ATIVO

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766•Representa: ATIVO

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766•Representa: PASSIVO

MARCOS ANTONIO BATISTA DE LIMA

OAB/BA 68498•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/06/2023, 14:25

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/06/2023, 14:25

Transitado em Julgado em 22/06/2023

22/06/2023, 14:25

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 14:24

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 14:23

Decorrido prazo de RENE COSME DE OLIVEIRA em 19/06/2023 23:59.

21/06/2023, 01:55

Decorrido prazo de RENE COSME DE OLIVEIRA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 01:16

Decorrido prazo de INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA. em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:55

Decorrido prazo de INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA. em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:52

Publicado Ementa em 24/05/2023.

07/06/2023, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

25/05/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

25/05/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/05/2023, 14:52

Conhecido o recurso de RENE COSME DE OLIVEIRA - CPF: 873.778.615-68 (APELANTE) e provido

23/05/2023, 11:10

Conhecido o recurso de RENE COSME DE OLIVEIRA - CPF: 873.778.615-68 (APELANTE) e provido

22/05/2023, 15:12

Documentos

Acórdão

•22/05/2023, 15:12

Despacho

•21/10/2022, 17:57

Despacho

•21/10/2022, 14:43

Despacho

•18/07/2022, 08:48

Despacho

•14/07/2022, 20:39

Decisão

•20/04/2022, 08:10

Decisão

•19/04/2022, 20:14

Ato Ordinatório

•09/04/2022, 10:38

Sentença

•28/03/2022, 14:14

Sentença

•28/03/2022, 14:03

Ato Ordinatório

•07/09/2021, 08:28

Ato Ordinatório

•07/09/2021, 08:27

Ato Ordinatório

•12/08/2021, 19:17

Ato Ordinatório

•12/08/2021, 19:16

Decisão

•15/07/2021, 09:26