8076243-59.2022.8.05.0001

Apelação CívelDespejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2024

Valor da Causa

R$ 133.555,59

Orgao julgador

Des. Roberto Maynard Frank

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Partes do Processo

LAIS MARTINS PINTO DA CUNHA

CPF 039.***.***-87

Autor

ANDRE LUIZ MEDRADO GOMES

CPF 454.***.***-72

Autor

MICHELE ALVES COSTA CORREIA

CPF 815.***.***-00

Autor

MICHELE ALVES COSTA CORREIA

CPF 815.***.***-00

Reu

ANDRE LUIZ MEDRADO GOMES

CPF 454.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

EMPREENDIMENTO PRIMAVERA 3 - SPE LTDA.

OAB/BA 5692•Representa: ATIVO

ANA CAROLINE SILVA TRABUCO CERQUEIRA

OAB/BA 18634•Representa: ATIVO

RAIMUNDO LEONARDO BOTELHO COSTA JUNIOR

OAB/BA 26100•Representa: ATIVO

HENRIQUE DA ANUNCIACAO VALOIS

OAB/BA 29615•Representa: ATIVO

HENRIQUE DA ANUNCIACAO VALOIS

OAB/BA 29615•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 11/02/2026

11/02/2026, 11:36

Baixa Definitiva

11/02/2026, 11:36

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

11/02/2026, 11:36

Juntada de certidão

11/02/2026, 11:31

Decorrido prazo de LAIS MARTINS PINTO DA CUNHA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:40

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ MEDRADO GOMES em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:40

Decorrido prazo de MICHELE ALVES COSTA CORREIA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:40

Decorrido prazo de MICHELE ALVES COSTA CORREIA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:40

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ MEDRADO GOMES em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:40

Decorrido prazo de LAIS MARTINS PINTO DA CUNHA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:40

Publicado Ementa em 19/12/2025.

19/12/2025, 04:47

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

19/12/2025, 04:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 12:05

Conhecido o recurso de LAIS MARTINS PINTO DA CUNHA - CPF: 039.365.545-87 (APELANTE) e não-provido

17/12/2025, 11:06

Conhecido o recurso de LAIS MARTINS PINTO DA CUNHA - CPF: 039.365.545-87 (APELANTE) e provido em parte

15/12/2025, 12:28

Documentos

Acórdão

•15/12/2025, 12:28

Despacho

•12/06/2025, 12:09

Despacho

•12/06/2025, 05:32

Decisão

•19/03/2025, 10:32

Decisão

•18/03/2025, 15:56

Despacho

•17/02/2025, 18:04

Despacho

•17/02/2025, 15:47

Decisão

•05/12/2024, 21:33

Decisão

•05/12/2024, 21:29

Sentença

•24/09/2024, 17:53

Decisão

•19/02/2024, 10:16

Decisão

•30/10/2023, 12:56

Decisão

•23/08/2023, 09:23

Despacho

•04/07/2023, 14:40

Decisão

•14/04/2023, 09:37