Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

8079418-95.2021.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/11/2023
Valor da Causa
R$ 15.184,34
Orgao julgador
Desa. Graça Marina Vieira Furtado
Partes do Processo
FABIO ANGELO AZEVEDO NETO
CPF 058.***.***-83
Autor
BRASIL TELECOM
Terceiro
OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Terceiro
OI S.A.
CNPJ 76.***.***.0001-43
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Transitado em Julgado em 14/02/2025

14/02/2025, 11:53

Baixa Definitiva

14/02/2025, 11:53

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/02/2025, 11:53

Juntada de Certidão

14/02/2025, 11:52

Decorrido prazo de FABIO ANGELO AZEVEDO NETO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:11

Decorrido prazo de OI S.A. em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:11

Publicado Despacho em 21/01/2025.

09/01/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

09/01/2025, 01:05

Proferido despacho de mero expediente

26/12/2024, 15:24

Decorrido prazo de OI S.A. em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:40

Conclusos #Não preenchido#

10/10/2024, 11:21

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 09:59

Publicado Despacho em 26/09/2024.

26/09/2024, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 07:27

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 12:04
Documentos
Despacho
07/01/2025, 11:23
Despacho
26/12/2024, 15:24
Despacho
24/09/2024, 13:39
Despacho
24/09/2024, 12:04
Outros documentos
05/03/2024, 14:44
Acórdão
21/02/2024, 23:56
Ato Ordinatório
30/10/2023, 15:44
Outros documentos
05/10/2023, 12:49
Sentença
29/09/2023, 14:23
Sentença
28/09/2023, 16:49
Ato Ordinatório
11/04/2023, 16:58
Sentença
28/02/2023, 19:00
Sentença
28/02/2023, 17:25
Ato Ordinatório
04/11/2022, 16:17
Decisão
27/10/2021, 16:36