0000379-74.2000.8.05.0082

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/11/2000

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE GANDU

Partes do Processo

O ORGAO DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO BATISTA DE REZENDE NETO

OAB/BA 27143•Representa: PASSIVO

JACKSON SANTA BARBARA DOS SANTOS

OAB/BA 12385•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Paulo Cesar De Oliveira Dias Advogado: Flavio Batista De Rezende Neto (OAB:BA27143) Advogado: Jackson Santa Barbara Dos Santos (OAB:BA12385-?) Reu: Otávio Monteiro Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE GANDU Processo: AÇÃO PEN Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE GANDU INTIMAÇÃO 0000379-74.2000.8.05.0082 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Gandu

27/09/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2022.

26/03/2022, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022

26/03/2022, 04:22

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

18/03/2022, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 16:36

Conclusos para despacho

16/03/2022, 11:26

Comunicação eletrônica

16/03/2022, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 10:21

Devolvidos os autos

09/09/2021, 22:23

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

29/01/2021, 09:19

DOCUMENTO

30/06/2014, 09:22

RECEBIMENTO

06/06/2014, 15:57

CONCLUSÃO

26/05/2014, 17:46

DOCUMENTO

26/05/2014, 17:21

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

07/03/2013, 16:10

Documentos

Sentença

•21/03/2025, 15:51

Despacho

•20/07/2024, 19:52

Despacho

•16/03/2022, 16:36

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 10:21

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 10:21

Decisão

•09/09/2021, 22:23

Despacho

•09/09/2021, 22:23

Despacho

•09/09/2021, 22:22

Despacho

•09/09/2021, 22:22

Despacho

•09/09/2021, 22:22

Despacho

•09/09/2021, 22:22

Despacho

•09/09/2021, 22:22

Despacho

•09/09/2021, 22:22

Despacho

•09/09/2021, 22:22

Despacho

•09/09/2021, 22:22