0502062-07.2014.8.05.0274

Apelação CívelCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. Ricardo Regis Dourado

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Partes do Processo

MANOEL SANTOS NOVAES

CPF 206.***.***-53

Autor

ELISA ASSAMI NOBAYASHI DOMINGUES

CPF 179.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

KINDVALL BIAO SANTOS

OAB/BA 31639•Representa: ATIVO

JACKSON RIOS OLIVEIRA

OAB/SP 324423•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 09/02/2026

09/02/2026, 16:28

Baixa Definitiva

09/02/2026, 16:28

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/02/2026, 16:28

Juntada de certidão

09/02/2026, 13:17

Decorrido prazo de ELISA ASSAMI NOBAYASHI DOMINGUES em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:52

Decorrido prazo de MANOEL SANTOS NOVAES em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:52

Publicado Decisão em 17/12/2025.

17/12/2025, 04:14

Disponibilizado no DJEN em 16/12/2025

17/12/2025, 04:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 10:09

Conhecido o recurso de MANOEL SANTOS NOVAES - CPF: 206.348.625-53 (APELANTE) e não-provido

12/12/2025, 17:40

Conclusos #Não preenchido#

22/09/2025, 16:57

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 16:57

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 16:30

Recebidos os autos

22/09/2025, 11:44

Distribuído por sorteio

22/09/2025, 11:44

Documentos

Decisão

•15/12/2025, 10:09

Decisão

•12/12/2025, 17:40

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 11:02

Sentença

•19/05/2025, 16:21

Sentença

•16/05/2025, 08:44

Sentença

•24/09/2024, 09:39

Sentença

•08/09/2024, 17:59

Despacho

•29/09/2023, 13:36

Decisão

•12/11/2021, 10:46

Ato Ordinatório

•07/03/2018, 16:22

Despacho

•13/01/2017, 11:47

Ato Ordinatório

•15/04/2015, 12:13

Despacho

•23/05/2014, 15:07