8001195-11.2024.8.05.0006

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/04/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA

Partes do Processo

UBIRATAN NASCIMENTO ANDRADE

CPF 404.***.***-49

Autor

UBIRATAN NASCIMENTO ANDRADE FILHO

CPF 042.***.***-07

Autor

QUEIZE MAIANA DOS REIS GONCALVES

CPF 044.***.***-78

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

UBIRATAN NASCIMENTO ANDRADE FILHO

OAB/BA 44546•Representa: ATIVO

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO

OAB/BA 36592•Representa: PASSIVO

MARCOS MOTA DE ALMEIDA FILHO

OAB/BA 24793•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 11:28

Baixa Definitiva

08/05/2026, 11:28

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 03:16

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:17

Decorrido prazo de UBIRATAN NASCIMENTO ANDRADE FILHO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:17

Decorrido prazo de MARCOS MOTA DE ALMEIDA FILHO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:17

Publicado Intimação em 26/03/2026.

27/03/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 01:18

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 23:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 23:51

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 04:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 08:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 08:01

Expedição de intimação.

24/03/2026, 08:01

Documentos

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 07:54

Acórdão

•04/02/2026, 09:50

Decisão

•17/11/2025, 19:10

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 08:10

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 08:10

Decisão

•17/09/2025, 12:25

Decisão

•17/09/2025, 12:25

Decisão

•17/09/2025, 12:25

Decisão

•15/07/2025, 08:33

Decisão

•15/07/2025, 08:33

Decisão

•15/07/2025, 08:33

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 11:47

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 11:46

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/10/2024, 15:12

Sentença

•23/09/2024, 22:11