8000809-73.2024.8.05.0137

Alvará Judicial - Lei 6858/80FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.420,00

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA

Partes do Processo

EUNICE MARIA SANTOS DO NASCIMENTO

CPF 042.***.***-52

Autor

MANOEL MESSIAS DO NASCIMENTO

CPF 048.***.***-80

Autor

ERIVALDO SANTOS DO NASCIMENTO

CPF 034.***.***-19

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de FELIPE OLIVEIRA FONTES MELO em 18/02/2025 23:59.

01/03/2026, 13:07

Decorrido prazo de FELIPE OLIVEIRA FONTES MELO em 18/02/2025 23:59.

01/03/2026, 10:06

Publicado Intimação em 28/01/2025.

01/03/2026, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

01/03/2026, 09:15

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 17:54

Baixa Definitiva

12/03/2025, 17:54

Expedição de Alvará.

12/03/2025, 14:52

Transitado em Julgado em 12/03/2025

12/03/2025, 14:16

Julgado procedente o pedido

24/01/2025, 10:36

Decorrido prazo de EUNICE MARIA SANTOS DO NASCIMENTO em 11/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:33

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS DO NASCIMENTO em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 19:29

Decorrido prazo de FELIPE OLIVEIRA FONTES MELO em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 18:56

Conclusos para julgamento

18/11/2024, 14:29

Publicado Certidão em 14/10/2024.

23/10/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

23/10/2024, 01:21

Documentos

Sentença

•24/01/2025, 10:36

Despacho

•25/09/2024, 15:49

Despacho

•02/04/2024, 13:21

Despacho

•02/04/2024, 11:05

Despacho

•05/03/2024, 10:41

Despacho

•05/03/2024, 06:52