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0501547-50.2019.8.05.0256
Ação Penal de Competência do JúriCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/06/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
UILIAN SANTOS JESUS
MARTA HELENA PEREIRA MACHADO
FREDERICO LOIOLA VIANA
CHISTIAN BRUNSTEIN TAVARES
Advogados / Representantes
AUGUSTO NICOLAS DE OLIVEIRA SILVA
OAB/BA 31955•Representa: ATIVO
JULLYANY ALVES WOLFF
OAB/BA 62876•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
07/05/2026, 16:23Mantida a prisão preventida
07/05/2026, 14:27Juntada de Petição de #Não preenchido#
04/05/2026, 23:00Conclusos para decisão
04/05/2026, 15:44Expedição de intimação.
17/04/2026, 12:33Ato ordinatório praticado
17/04/2026, 12:33Recebidos os autos
10/04/2026, 00:34Juntada de Petição de #Não preenchido#
10/04/2026, 00:34Juntada de despacho
10/04/2026, 00:34Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau
09/02/2026, 09:18Mantida a prisão preventida
05/02/2026, 18:36Juntada de Petição de apelação
05/02/2026, 18:21Conclusos para decisão
05/02/2026, 11:33Expedição de despacho.
05/02/2026, 10:13Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 26/01/2026 23:59.
27/01/2026, 04:14Documentos
Decisão
•07/05/2026, 14:27
Ato Ordinatório
•17/04/2026, 12:33
Despacho
•19/02/2026, 09:54
Despacho
•19/02/2026, 08:45
Decisão
•05/02/2026, 18:36
Despacho
•05/02/2026, 10:13
Ato Ordinatório
•09/12/2025, 17:01
Despacho
•03/10/2025, 08:28
Despacho
•02/10/2025, 16:29
Despacho
•28/08/2025, 08:39
Despacho
•27/08/2025, 17:43
Despacho
•20/08/2025, 15:46
Despacho
•15/08/2025, 15:58
Petição
•12/08/2025, 16:03
Decisão
•12/08/2025, 09:42