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8000588-44.2018.8.05.0091
Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 10.216,24
Orgao julgador
1º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
CRISTIANE MARIA BARBOSA
CPF 962.***.***-72
LOJAS RIACHUELO SA
LOJAS RIACHUELO
LOJAS RIACHUELO SA
CNPJ 33.***.***.0001-49
Advogados / Representantes
DANIELA SANTOS RIOS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR
OAB/RN 2738•Representa: PASSIVO
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
OAB/BA 24290•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 04/04/2025
04/04/2025, 09:19Baixa Definitiva
04/04/2025, 09:19Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
04/04/2025, 09:19Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025, 00:50Juntada de Petição de petição
24/03/2025, 09:49Decorrido prazo de CRISTIANE MARIA BARBOSA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025, 02:27Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025, 04:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
20/02/2025, 04:04Expedição de Outros documentos.
18/02/2025, 08:37Conhecido o recurso de LOJAS RIACHUELO SA - CNPJ: 33.200.056/0001-49 (RECORRIDO) e não-provido
15/02/2025, 09:48Juntada de Petição de certidão
13/02/2025, 13:05Deliberado em sessão - julgado
13/02/2025, 11:00Expedição de Outros documentos.
24/01/2025, 12:13Expedição de Outros documentos.
24/01/2025, 11:54Incluído em pauta para 12/02/2025 08:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - ADJUNTOS.
24/01/2025, 11:44Documentos
Acórdão
•15/02/2025, 09:48
Ato Ordinatório
•24/09/2024, 19:21
Ato Ordinatório
•24/09/2024, 19:21
Decisão
•03/09/2024, 10:03
Decisão
•03/09/2024, 10:03
Decisão
•03/09/2024, 10:03
Ato Ordinatório
•26/02/2024, 16:35
Sentença
•19/10/2023, 16:29
Despacho
•18/08/2022, 14:40