8001184-43.2021.8.05.0149

Procedimento do Juizado Especial CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/07/2021

Valor da Causa

R$ 23.926,16

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO

Partes do Processo

HELENITA ROZA DE ARAUJO

CPF 984.***.***-15

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

IZABELLA ALMEIDA DA SILVA

OAB/BA 50253•Representa: ATIVO

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO

RAMINE CORDEIRO SOARES SIQUEIRA

OAB/AL 16110•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RAMINE CORDEIRO SOARES SIQUEIRA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:37

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:37

Decorrido prazo de IZABELLA ALMEIDA DA SILVA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:37

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 06:35

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 11:34

Baixa Definitiva

09/04/2026, 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 11:21

Homologada a Transação

08/04/2026, 13:36

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 10:26

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 18/10/2024 23:59.

22/10/2024, 19:14

Decorrido prazo de IZABELLA ALMEIDA DA SILVA em 18/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:42

Conclusos para despacho

21/10/2024, 09:09

Decorrido prazo de RAMINE CORDEIRO SOARES SIQUEIRA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 17:58

Publicado Intimação em 27/09/2024.

13/10/2024, 16:46

Documentos

Sentença

•08/04/2026, 13:36

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 11:35

Acórdão

•14/08/2024, 14:27

Decisão

•16/04/2024, 11:51

Decisão

•16/03/2024, 08:28

Decisão

•16/03/2024, 08:28

Decisão

•16/03/2024, 08:28

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 14:09

Decisão

•23/08/2023, 13:25

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 10:51

Sentença

•11/02/2023, 11:39

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 09:16

Ato Ordinatório

•31/10/2022, 09:06

Decisão

•28/10/2022, 18:13

Despacho

•29/09/2021, 21:49