8003850-25.2024.8.05.0080

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS SANTOS SILVA

OAB/BA 27434•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANA MILA DE JESUS GOMES em 01/10/2024 23:59.

11/04/2026, 15:29

Decorrido prazo de ANA MILA DE JESUS GOMES em 01/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:20

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2024.

11/04/2026, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA REDESIGNAÇÃO AIJ

12/03/2026, 00:09

Decorrido prazo de ANA MILA DE JESUS GOMES em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 01:06

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2026.

27/02/2026, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 16:12

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 13:56

Expedição de ato ordinatório.

25/02/2026, 13:56

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 13:55

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 15/06/2026 10:45 em/para VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

25/02/2026, 13:00

Decorrido prazo de ANA MILA DE JESUS GOMES em 24/03/2025 23:59.

20/02/2026, 08:19

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2025.

20/02/2026, 03:14

Documentos

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 13:56

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 13:55

Despacho

•19/02/2026, 10:56

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 22:35

Ato Ordinatório

•29/06/2025, 18:04

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 12:53

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 12:52

Despacho

•10/03/2025, 16:25

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 08:24

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 22:51

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 22:51

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 22:50

Despacho

•06/06/2024, 17:08

Decisão

•22/04/2024, 09:05

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 17:38