8005093-36.2023.8.05.0113

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/06/2023

Valor da Causa

R$ 2.658,49

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ 14.***.***.0001-68

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de EDILENE VIANA DOS SANTOS em 17/10/2024 23:59.

11/04/2026, 15:35

Publicado Decisão em 26/09/2024.

11/04/2026, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 14:45

Decorrido prazo de EDILENE VIANA DOS SANTOS em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:38

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 17:46

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

25/01/2026, 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 12:44

Juntada de certidão

20/01/2026, 10:21

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 11:40

Publicado Sentença em 02/10/2025.

04/10/2025, 09:43

Disponibilizado no DJEN em 01/10/2025

04/10/2025, 09:43

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

30/09/2025, 20:20

Expedição de sentença.

30/09/2025, 20:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 20:20

Conclusos para decisão

26/09/2025, 13:26

Documentos

Sentença

•30/09/2025, 20:20

Decisão

•24/09/2024, 22:18

Decisão

•24/09/2024, 22:18

Decisão

•24/09/2024, 22:18

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 11:24

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 11:23

Despacho

•12/03/2024, 15:12

Despacho

•12/11/2023, 23:23

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 10:57

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 10:56

Despacho de citação por AR Digital

•03/07/2023, 10:38