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8058782-09.2024.8.05.0000
Recurso Ordinario Em Habeas CorpusHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJBA3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
Processos relacionados
Partes do Processo
RAFAEL ALMEIDA MOREIRA
CPF 862.***.***-86
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
12/06/2025, 13:33Transitado em Julgado em 12/06/2025
12/06/2025, 13:33Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 385392/2025
05/05/2025, 15:36Protocolizada Petição 385392/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2025
05/05/2025, 15:14Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2025 Petição Nº 307385/2025 - AgRg
30/04/2025, 00:38Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/04/2025, 02:02Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/04/2025, 02:00Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0307385 - AgRg no RHC 209486 - Publicação prevista para 30/04/2025
28/04/2025, 14:00Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
25/04/2025, 19:10Conhecido o recurso de RAFAEL ALMEIDA MOREIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 307385/2025 - AgRg no RHC 209486
22/04/2025, 14:28Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
08/04/2025, 17:15Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 307385/2025
08/04/2025, 15:56Protocolizada Petição 307385/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/04/2025
08/04/2025, 15:26Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 277958/2025
31/03/2025, 19:21Protocolizada Petição 277958/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/03/2025
31/03/2025, 18:55Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•28/04/2025, 14:00
DECISÃO TERMINATIVA
•27/03/2025, 16:00
DECISÃO LIMINAR
•23/12/2024, 12:20
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•19/12/2024, 14:36
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•19/12/2024, 14:36
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•19/12/2024, 14:36