8034095-36.2022.8.05.0000

Peticao CivelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/08/2022

Valor da Causa

R$ 32.775,08

Orgao julgador

Des. Antônio Maron Agle Filho

Partes do Processo

LUCIA MOREIRA DE ASSIS

CPF 159.***.***-20

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 10:38

Baixa Definitiva

24/03/2025, 10:38

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 10:38

Transitado em Julgado em 06/02/2025

06/02/2025, 12:26

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Lucia Moreira De Assis Advogado: Luciana De Quadros Correia (OAB:BA38924-A) Parte Re: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8034095-36.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: LUCIA MO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antônio Maron Agle Filho DECISÃO 8034095-36.2022.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte

30/09/2024, 00:00

Publicado Decisão em 27/09/2024.

27/09/2024, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 08:42

Declarada incompetência

25/09/2024, 02:49

Conclusos #Não preenchido#

13/08/2024, 10:11

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 13:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 01:12

Decorrido prazo de LUCIA MOREIRA DE ASSIS em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:49

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 00:26

Publicado Decisão em 17/08/2023.

18/08/2023, 01:50

Documentos

Decisão

•25/09/2024, 11:10

Decisão

•25/09/2024, 02:49

Decisão

•16/08/2023, 11:30

Decisão

•14/08/2023, 16:46

Decisão

•03/05/2023, 21:31

Decisão

•03/05/2023, 18:51

Decisão

•30/03/2023, 09:31

Decisão

•30/03/2023, 09:29

Despacho

•09/03/2023, 15:55

Despacho

•09/03/2023, 15:47

Decisão

•16/11/2022, 07:41

Decisão

•15/11/2022, 20:01

Decisão

•19/08/2022, 10:21

Decisão

•19/08/2022, 09:04