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8055680-76.2024.8.05.0000
Agravo de InstrumentoRevisão de Tutela Antecipada AntecedenteTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/09/2024
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Orgao julgador
2ª Vice Presidência
Partes do Processo
BANCO DAYCOVAL S/A
CNPJ 62.***.***.0001-90
BANCO DAYCOVAL S/A
JOAO BATISTA DE SANTANA
CPF 668.***.***-10
Advogados / Representantes
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI
OAB/BA 40137•Representa: ATIVO
ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI
OAB/PE 28467•Representa: ATIVO
ELAINE SOUZA DANTAS
OAB/BA 25082•Representa: PASSIVO
JONAS FERRAZ MAIA
OAB/BA 26373•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
03/12/2025, 15:38Arquivado Definitivamente
03/12/2025, 15:38Baixa Definitiva
03/12/2025, 15:38Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para
19/11/2025, 12:21Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 18/11/2025 23:59.
19/11/2025, 00:17Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SANTANA em 18/11/2025 23:59.
19/11/2025, 00:17Publicado Decisão em 24/10/2025.
24/10/2025, 03:25Disponibilizado no DJEN em 23/10/2025
24/10/2025, 03:25Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2025, 14:49Recurso Especial não admitido
22/10/2025, 14:16Conclusos #Não preenchido#
07/10/2025, 11:57Juntada de Petição de contra-razões
07/10/2025, 11:50Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025, 03:49Disponibilizado no DJEN em 22/09/2025
23/09/2025, 03:49Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2025, 13:06Documentos
Decisão
•22/10/2025, 14:49
Decisão
•22/10/2025, 14:16
Acórdão
•19/08/2025, 09:08
Ato Ordinatório
•06/03/2025, 09:17
Ato Ordinatório
•06/03/2025, 09:17
Acórdão
•18/02/2025, 21:36
Decisão
•25/09/2024, 17:27
Decisão
•25/09/2024, 17:25
Documento de Identificação
•05/09/2024, 16:50