8000144-95.2021.8.05.0223

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/02/2021

Valor da Causa

R$ 97,63

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE

CNPJ 16.***.***.0001-69

Autor

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE

Terceiro

SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO CORIBE

Terceiro

LIDIOMAR JOSE DA SILVA

CPF 953.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA BRANDAO

OAB/BA 36902•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LIDIOMAR JOSE DA SILVA em 18/10/2024 23:59.

10/04/2026, 22:13

Publicado Intimação em 27/09/2024.

10/04/2026, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 22:00

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 13:13

Baixa Definitiva

14/11/2025, 13:13

Decorrido prazo de LIDIOMAR JOSE DA SILVA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 03:59

Juntada de certidão de trânsito em julgado

18/10/2025, 17:43

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 16:18

Publicado Intimação em 02/10/2025.

04/10/2025, 09:38

Disponibilizado no DJEN em 01/10/2025

04/10/2025, 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 10:46

Expedição de intimação.

30/09/2025, 10:46

Proferidas outras decisões não especificadas

03/09/2025, 22:20

Juntada de certidão

15/06/2025, 17:51

Decorrido prazo de LIDIOMAR JOSE DA SILVA em 12/05/2025 23:59.

17/05/2025, 13:31

Documentos

Decisão

•03/09/2025, 22:20

Sentença

•26/08/2024, 16:27

Despacho

•01/03/2023, 21:30

Despacho

•16/10/2022, 15:49

Despacho

•26/02/2021, 09:41