8000713-96.2021.8.05.0223

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2021

Valor da Causa

R$ 185,47

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE

CNPJ 16.***.***.0001-69

Autor

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE

Terceiro

SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO CORIBE

Terceiro

OSMAR JOSE DA SILVA

CPF 054.***.***-80

Reu

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA BRANDAO

OAB/BA 36902•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de OSMAR JOSE DA SILVA em 18/10/2024 23:59.

10/04/2026, 22:09

Publicado Intimação em 27/09/2024.

10/04/2026, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 19:43

Decorrido prazo de OSMAR JOSE DA SILVA em 06/08/2025 23:59.

25/03/2026, 23:23

Decorrido prazo de OSMAR JOSE DA SILVA em 06/08/2025 23:59.

25/03/2026, 21:53

Publicado Intimação em 16/07/2025.

25/03/2026, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 21:12

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 14:37

Baixa Definitiva

29/07/2025, 14:37

Juntada de certidão de trânsito em julgado

24/07/2025, 01:03

Juntada de Petição de petição

20/07/2025, 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 17:00

Expedição de intimação.

14/07/2025, 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2025, 14:28

Juntada de certidão

10/04/2025, 20:50

Documentos

Decisão

•13/06/2025, 14:28

Sentença

•19/09/2024, 18:09

Despacho

•10/05/2023, 21:13

Despacho

•06/08/2021, 17:06

Despacho

•15/06/2021, 15:59