8005118-28.2024.8.05.0141

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaContrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2024

Valor da Causa

R$ 6.194,34

Orgao julgador

1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ

Partes do Processo

CLEBER MURILO DE MENEZES PINA

CPF 362.***.***-10

Autor

LUCAS TUFFI HASSAN ARRUDA

Terceiro

PAULO SERGIO MENEZES LUZ (IMPETRADO)

Terceiro

AGENCIA ESTADUAL DE DESFESA AGROPECUARIA DA BAHIA

CNPJ 03.***.***.0001-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 14:37

Baixa Definitiva

18/03/2025, 14:37

Expedição de sentença.

18/03/2025, 14:36

Decorrido prazo de AGENCIA ESTADUAL DE DESFESA AGROPECUARIA DA BAHIA em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 09:56

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 10:48

Expedição de sentença.

14/02/2025, 13:54

Expedição de ato ordinatório.

14/02/2025, 12:51

Julgado improcedente o pedido

14/02/2025, 12:51

Decorrido prazo de AGENCIA ESTADUAL DE DESFESA AGROPECUARIA DA BAHIA em 26/09/2024 23:59.

01/11/2024, 18:28

Conclusos para julgamento

01/11/2024, 08:54

Expedição de ato ordinatório.

01/11/2024, 08:53

Decorrido prazo de AGENCIA ESTADUAL DE DESFESA AGROPECUARIA DA BAHIA em 18/10/2024 23:59.

01/11/2024, 02:22

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2024.

13/10/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

13/10/2024, 05:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Cleber Murilo De Menezes Pina Advogado: Pablo Avellar Carvalho (OAB:MG88420) Requerido: Agencia Estadual De Desfesa Agropecuaria Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n - Jequi PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 8005118-28.2024.8.05.0141 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Jequié

30/09/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•14/02/2025, 13:54

Sentença

•14/02/2025, 12:51

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 12:08

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 08:07

Decisão

•21/08/2024, 21:25