8005303-53.2024.8.05.0113

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2024

Valor da Causa

R$ 57.346,50

Orgao julgador

Des. Raimundo Nonato Borges Braga

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Partes do Processo

MARIA CARMEM CANDEIAS FRANCA

CPF 658.***.***-00

Autor

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

CNPJ 08.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

CINTTYA CARINNY NASCIMENTO DE LIMA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 17/10/2025

17/10/2025, 13:45

Baixa Definitiva

17/10/2025, 13:45

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

17/10/2025, 13:45

Transitado em Julgado em 17/10/2025

17/10/2025, 13:45

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:06

Decorrido prazo de MARIA CARMEM CANDEIAS FRANCA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:06

Publicado Ementa em 25/09/2025.

25/09/2025, 01:12

Disponibilizado no DJEN em 24/09/2025

25/09/2025, 01:12

Juntada de Petição de certidão

23/09/2025, 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 16:38

Conhecido o recurso de MARIA CARMEM CANDEIAS FRANCA - CPF: 658.607.995-00 (APELANTE) e não-provido

23/09/2025, 11:56

Conhecido o recurso de MARIA CARMEM CANDEIAS FRANCA - CPF: 658.607.995-00 (APELANTE) e não-provido

23/09/2025, 10:12

Deliberado em sessão - julgado

22/09/2025, 18:18

Incluído em pauta para 16/09/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

28/08/2025, 17:32

Solicitado dia de julgamento

21/08/2025, 18:26

Documentos

Acórdão

•23/09/2025, 10:12

Despacho

•28/01/2025, 16:39

Despacho

•28/01/2025, 16:29

Despacho

•04/12/2024, 09:11

Despacho

•03/12/2024, 15:10

Despacho

•17/10/2024, 07:41

Despacho

•16/10/2024, 17:26

Sentença

•26/09/2024, 10:10

Sentença

•26/09/2024, 10:06

Decisão

•18/07/2024, 09:33

Decisão

•16/07/2024, 17:39

Despacho

•14/06/2024, 13:14

Despacho

•14/06/2024, 12:52