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8000636-59.2024.8.05.0166
Procedimento do Juizado Especial CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/08/2024
Valor da Causa
R$ 10.084,72
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON
Processos relacionados
Partes do Processo
VALDICE AUGUSTA DE JESUS ALMEIDA
CPF 310.***.***-87
UNABRASIL
UNABRASIL - UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADORIA E PENSIONISTAS DO BRASIL
UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL
CNPJ 00.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
ANTONIO RENATO OLIVEIRA MIRANDA FILHO
OAB/SE 10668•Representa: ATIVO
JOSE RODRIGO MENDES SANTANA
OAB/BA 71624•Representa: ATIVO
SHEILA SHIMADA
OAB/SP 322241•Representa: PASSIVO
DANIEL GERBER
OAB/RS 39879•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
19/03/2026, 08:18Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/03/2026, 09:47Decorrido prazo de UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 04:08Decorrido prazo de VALDICE AUGUSTA DE JESUS em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 04:08Publicado Intimação em 21/01/2026.
22/01/2026, 03:17Publicado Intimação em 21/01/2026.
22/01/2026, 01:55Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025
23/12/2025, 11:55Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025
23/12/2025, 02:35Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2025, 09:17Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2025, 09:17Recebidos os autos
18/12/2025, 09:18Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2025, 09:18Juntada de despacho
18/12/2025, 09:18Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
25/07/2025, 10:37Juntada de Petição de petição
11/07/2025, 22:41Documentos
Execução / Cumprimento de Sentença
•11/03/2026, 09:47
Decisão
•14/11/2025, 09:32
Decisão
•15/10/2025, 10:24
Decisão
•07/10/2025, 16:05
Despacho
•13/08/2025, 15:23
Despacho
•06/08/2025, 23:48
Sentença
•10/04/2025, 17:05