8003028-83.2024.8.05.0032

Procedimento Comum CívelPadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2024

Valor da Causa

R$ 381.091,20

Orgao julgador

2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO

Partes do Processo

MARLENE DA SILVA SANTOS

CPF 040.***.***-82

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MISLENE CARVALHODIAS

OAB/BA 81065•Representa: ATIVO

PEDRO NOVAIS RIBEIRO

OAB/BA 38646•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MISLENE CARVALHODIAS em 24/10/2024 23:59.

12/04/2026, 10:28

Decorrido prazo de MISLENE CARVALHODIAS em 24/10/2024 23:59.

12/04/2026, 09:35

Decorrido prazo de MISLENE CARVALHODIAS em 24/10/2024 23:59.

12/04/2026, 09:29

Publicado Intimação em 08/10/2024.

12/04/2026, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 09:00

Decorrido prazo de MISLENE CARVALHODIAS em 09/10/2024 23:59.

11/04/2026, 02:10

Publicado Intimação em 24/09/2024.

10/04/2026, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 22:04

Decorrido prazo de MARLENE DA SILVA SANTOS em 17/06/2025 23:59.

02/03/2026, 22:50

Decorrido prazo de MARLENE DA SILVA SANTOS em 17/06/2025 23:59.

02/03/2026, 22:16

Publicado Intimação em 02/06/2025.

02/03/2026, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

02/03/2026, 21:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2024 23:59.

21/09/2025, 17:23

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 12:38

Baixa Definitiva

04/09/2025, 12:37

Documentos

Sentença

•29/05/2025, 16:00

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 17:36

Documento de Comprovação

•08/11/2024, 08:42

Decisão

•02/10/2024, 14:19

Decisão

•26/09/2024, 12:09

Decisão

•16/09/2024, 08:06