8003128-06.2023.8.05.0248

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2023

Valor da Causa

R$ 2.338,09

Orgao julgador

2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SERRINHA

CNPJ 13.***.***.0001-03

Autor

MUNICIPIO DE SERRINHA

Terceiro

MUNICIPIO DE SERRINHA BAHIA

Terceiro

SERRINHA PREFEITURA GABINETE PREFEITO

Terceiro

MANOEL DE OLIVEIRA BARRETO

CPF 079.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MANOEL DE OLIVEIRA BARRETO em 08/03/2024 23:59.

12/10/2025, 03:07

Transitado em Julgado em 22/11/2024

25/11/2024, 15:30

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 15:28

Baixa Definitiva

25/11/2024, 15:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRINHA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Serrinha Advogado: Diogo Freitas Pamponet (OAB:BA30855) Advogado: Asterio Marcos De Sena Filho (OAB:BA46559) Executado: Manoel De Oliveira Barreto Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DA COMARCA DE SERRIN Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 8003128-06.2023.8.05.0248 Execução Fiscal Jurisdição: Serrinha

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Serrinha Advogado: Diogo Freitas Pamponet (OAB:BA30855) Advogado: Asterio Marcos De Sena Filho (OAB:BA46559) Executado: Manoel De Oliveira Barreto Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DA COMARCA DE SERRIN Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 8003128-06.2023.8.05.0248 Execução Fiscal Jurisdição: Serrinha

30/09/2024, 00:00

Expedição de intimação.

26/09/2024, 09:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/09/2024, 17:03

Conclusos para despacho

09/07/2024, 12:47

Expedição de intimação.

09/07/2024, 12:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRINHA em 03/07/2024 23:59.

06/07/2024, 18:58

Expedição de intimação.

03/06/2024, 10:47

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 11:13

Expedição de mandado.

17/04/2024, 11:13

Documentos

Sentença

•16/09/2024, 17:03

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 11:13

Despacho

•01/08/2023, 11:24