8003208-36.2023.8.05.0032

Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2025

Valor da Causa

R$ 90.000,00

Orgao julgador

Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira

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Partes do Processo

ANA LUCIA ROCHA SANTOS

CPF 826.***.***-87

Autor

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

CNPJ 58.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

GILSON GOMES DE SOUZA

OAB/BA 54217•Representa: ATIVO

SILVANA SIMOES PESSOA

OAB/SP 112202•Representa: PASSIVO

PEDRO HENRIQUE MULATO DO VALE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 23/01/2026

23/01/2026, 14:13

Baixa Definitiva

23/01/2026, 14:13

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

23/01/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 22/01/2026

23/01/2026, 14:12

Decorrido prazo de EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:11

Decorrido prazo de ANA LUCIA ROCHA SANTOS em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:11

Publicado Acórdão em 28/11/2025.

28/11/2025, 01:51

Disponibilizado no DJEN em 27/11/2025

28/11/2025, 01:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 18:01

Conhecido o recurso de ANA LUCIA ROCHA SANTOS - CPF: 826.201.055-87 (APELANTE) e não-provido

26/11/2025, 14:49

Conhecido o recurso de ANA LUCIA ROCHA SANTOS - CPF: 826.201.055-87 (APELANTE) e não-provido

26/11/2025, 01:23

Juntada de Petição de certidão

25/11/2025, 18:08

Deliberado em sessão - julgado

25/11/2025, 15:20

Incluído em pauta para 17/11/2025 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

29/10/2025, 18:04

Solicitado dia de julgamento

24/10/2025, 00:36

Documentos

Acórdão

•26/11/2025, 18:01

Acórdão

•26/11/2025, 01:23

Despacho

•08/01/2025, 10:32

Outros documentos

•29/11/2024, 16:22

Documento de Comprovação

•14/11/2024, 16:37

Sentença

•12/11/2024, 17:16

Certidão

•30/09/2024, 14:32

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 12:27

Despacho

•10/09/2024, 17:35

Documento de Comprovação

•04/09/2024, 15:30

Documento de Comprovação

•04/09/2024, 15:30

Despacho

•06/03/2024, 15:29

Decisão

•06/03/2024, 12:28

Decisão

•14/12/2023, 09:18

Despacho

•05/12/2023, 09:21